9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE MAIO DE 2019

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento8:00-8:30ÁtrioCredenciamento
Sessão de Abertura8:30-9:00AuditSessão de Abertura
Palestra de Abertura9:00-10:30AuditPalestra do Comercialista Homenageado
Mercado de Capitais e Companhias Abertas11:00-12:30AuditNegócios com partes relacionadas
Contratos Empresariais11:00-12:302Contratos de Infraestrutura: Aliança, EPC, Construção
Propriedade Intelectual11:00-12:303Direito de imagem na Internet
Direito Societário (Sociedade Limitada)11:00-12:304A intervenção judicial na sociedade limitada
Direito Societário (Sociedade Limitada)14:00-15:30AuditApuração de Haveres: valor patrimonial ou valor econômico?
Direito Societário (Temas Gerais)14:00-15:302A inteligência artificial nos processos decisórios da empresa e responsabilidade dos administradores
Mercado de Capitais e Companhias Abertas14:00-15:303As ações superpreferenciais
Direito do Comércio Eletrônico14:00-15:304A empresa e a proteção de dados (Lei n. 13.709/18)
Falência e Recuperação Judicial16:00-17:30AuditFinanciamento do Devedor em Recuperação Judicial
Direito Comercial e compliance
[Painel em Inglês]
16:00-17:302Corporate governance and anti-corruption
Direito Societário (Temas Gerais)16:00-17:303Dissolução de Consórcio de Sociedades
Registro de Empresas16:00-17:304Uniformização Nacional das Exigências do Registro de Empresas (IN 48)
Direito Comercial Comparado17:30-19:00AuditAs Micro e Pequenas Empresas no Direito Comercial Comparado

SEXTA-FEIRA, DIA 17 DE MAIO DE 2019

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Direito Comercial eCompliance9:00-10:30AuditFunção social da empresa e combate à corrupção: o conceito de “empresa corruptora”
Direito Bancário9:00-10:302As Fintechs, o SFN e o SBP
Direito dos Seguros9:00-10:303Aumento do risco no contrato de seguro
Falência e Recuperação Judicial9:00-10:304Recuperação Judicial de não-empresários?
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:30AuditRecuperação Judicial de Prestadores de Serviços Públicos
Sessão Acadêmica11:00-12:302Existe a categoria dos “negócios jurídico-empresariais”?
Direito comercial e direito do trabalho11:00-12:303As plataformas digitais e suas repercussões no direito do trabalho
Direito Comercial eCompliance11:00-12:304As investigações internas e a Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18)
Mercado de Capitais e Companhias Abertas14:00-15:30AuditO investidor anjo
Direito da Concorrência14:00-15:302Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência
Processo Empresarial14:00-15:303A tutela de urgência em questões de direito empresarial sujeitas à arbitragem
Direito societário14:00-15:304Reuniões Prévias em Acordos de Acionistas e Acordos de Quotistas
Sessão de Encerramento16:00-17:30AuditO Direito Comercial no Superior Tribunal de Justiça