Quinta-feira, dia 14 de maio de 2020
| Evento | Horário | Sala | Tema |
|---|---|---|---|
| Credenciamento | 8:00 - 8:30 | Átrio | |
| Sessão de abertura | 8:30-9:00 | Audit | "Dez Anos de Congresso de Direito Comercial", com a Comissão Organizadora |
| Palestra de abertura | 9:00-10:30 | Audit | Palestra do Comercialista Homenageado José Alexandre Tavares Guerreiro |
| Mercado de Capitais e Companhias abertas | 11:00-12:30 | Audit | Responsabilidade da Companhia perante os seus acionistas pela perda do valor da ação |
| Direito Societário (Temas gerais) | 11:00-12:30 | 2 | A sociedade empresária titula direito da personalidade? |
| Propriedade Intelectual | 11:00-12:30 | 3 | Inovação Disruptiva |
| Contratos empresariais | 11:00-12:30 | 4 | Cessão de posição contratual no contrato empresarial |
| Direito Societário (Sociedade Limitada) | 14:00-15:30 | Audit | O art. 607 do CPC: alteração da data ou critério de apuração de haveres |
| Mercado de Capitais e Companhias Abertas | 14:00-15:30 | 2 | Ofertas Públicas: revisão das normas da CVM |
| Propriedade Intelectual | 14:00-15:30 | 3 | Dados pessoais e inovação |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:00-15:30 | 4 | [a definir] |
| Direito Societário | 16:00-17:30 | Audit | Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica |
| Direito Bancário | 16:00-17:30 | 2 | Inovação nos meios de pagamento |
| Falência e Recuperação Judicial | 16:00-17:30 | 3 | [a definir] |
| Direito da Concorrência | 16:00-17:30 | 4 | Novos negócios e concorrência desleal |
| Direito Comercial Comparado | 17:30-19:00 | Audit | O seguro D&O no direito comparado |
Sexta-feira, dia 15 de maio de 2020
| Evento | Horário | Sala | Tema |
|---|---|---|---|
| Direito Comercial e Ordem Econômica | 9:00-10:30 | Audit | A Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica |
| Sessão Acadêmica | 9:00-10:30 | 2 | A tecnologia neutraliza a regulação do mercado? |
| Falência e Recuperação Judicial | 9:00-10:30 | 3 | [a definir] |
| Direito Societário (Ltda. e S/A fechada) | 9:00-10:30 | 4 | Limitada versus Sociedade Anônima Fechada |
| Falência e Recuperação Judicial | 11:00-12:30 | Audit | [a definir] |
| Registro de Empresas | 11:00-12:30 | 2 | Registro de Empresas e desenvolvimento econômico |
| Direito comercial e direito do trabalho | 11:00-12:30 | 3 | Assédio na Empresa |
| Direito Comercial Internacional | 11:00-12:30 | 4 | A diretriz de direitos autorais da União Europeia |
| Contratos empresariais | 14:00-15:30 | Audit | Onerosidade excessiva nos contratos empresariais |
| Direito Processual Empresarial | 14:00-15:30 | 2 | A verticalização da justiça especializada em direito empresarial: a visão da Magistratura |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:00-15:30 | 3 | A responsabilidade anticorrupção por sucessão na falência e na recuperação judicial |
| Propriedade Intelectual | 14:00-15:30 | 4 | A Lei Geral de Proteção de Dados: o que esperar do início de sua vigência? |
| Sessão de Encerramento e Entrega do Prêmio Osmar-Brina | 16:00-17:30 | Audit | [a definir] |