Programação

Quinta-feira, dia 14 de maio de 2020

EventoHorárioSalaTema
Credenciamento8:00 - 8:30Átrio
Sessão de abertura8:30-9:00Audit"Dez Anos de Congresso de Direito Comercial", com a Comissão Organizadora
Palestra de abertura9:00-10:30AuditPalestra do Comercialista Homenageado José Alexandre Tavares Guerreiro
Mercado de Capitais e Companhias abertas11:00-12:30AuditResponsabilidade da Companhia perante os seus acionistas pela perda do valor da ação
Direito Societário (Temas gerais)11:00-12:302A sociedade empresária titula direito da personalidade?
Propriedade Intelectual11:00-12:303Inovação Disruptiva
Contratos empresariais11:00-12:304Cessão de posição contratual no contrato empresarial
Direito Societário (Sociedade Limitada)14:00-15:30AuditO art. 607 do CPC: alteração da data ou critério de apuração de haveres
Mercado de Capitais e Companhias Abertas14:00-15:302Ofertas Públicas: revisão das normas da CVM
Propriedade Intelectual14:00-15:303Dados pessoais e inovação
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:304[a definir]
Direito Societário16:00-17:30AuditNovos contornos da desconsideração da personalidade jurídica
Direito Bancário16:00-17:302Inovação nos meios de pagamento
Falência e Recuperação Judicial16:00-17:303[a definir]
Direito da Concorrência16:00-17:304Novos negócios e concorrência desleal
Direito Comercial Comparado17:30-19:00AuditO seguro D&O no direito comparado

Sexta-feira, dia 15 de maio de 2020

EventoHorárioSalaTema
Direito Comercial e Ordem Econômica9:00-10:30AuditA Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica
Sessão Acadêmica9:00-10:302A tecnologia neutraliza a regulação do mercado?
Falência e Recuperação Judicial9:00-10:303[a definir]
Direito Societário (Ltda. e S/A fechada)9:00-10:304Limitada versus Sociedade Anônima Fechada
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:30Audit[a definir]
Registro de Empresas11:00-12:302Registro de Empresas e desenvolvimento econômico
Direito comercial e direito do trabalho11:00-12:303Assédio na Empresa
Direito Comercial Internacional11:00-12:304A diretriz de direitos autorais da União Europeia
Contratos empresariais14:00-15:30AuditOnerosidade excessiva nos contratos empresariais
Direito Processual Empresarial14:00-15:302A verticalização da justiça especializada em direito empresarial: a visão da Magistratura
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:303A responsabilidade anticorrupção por sucessão na falência e na recuperação judicial
Propriedade Intelectual14:00-15:304A Lei Geral de Proteção de Dados: o que esperar do início de sua vigência?
Sessão de Encerramento e Entrega do Prêmio Osmar-Brina16:00-17:30Audit[a definir]

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