6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Quinta-feira, dia 7 de abril de 2016

Evento Horário Sala Tema
Credenciamento 8:00-8:30 Átrio
Sessão de abertura 8:30-9:00 Audit
Palestra do comercialista homenageado 9:00-10h30 Audit O Direito Comercial no Brasil de Hoje
Mercado de Capitais e Companhias abertas 11:00-12:30 Audit O mercado de valores mobiliários em tempos de crise econômica
Propriedade Intelectual 11:00-12:30 2 Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento
Contratos Empresariais 11:00-12:30 3 Os contratos empresariais atípicos
Falência e Recuperação Judicial 11:00-12:30 4 A Recuperação como "contrato judicial" e suas consequências
Direito Bancário 14:30-16:00 Audit Superendividamento de empresas: os bancos têm responsabilidade?
Mercado de Capitais e Companhias abertas 14:30-16:00 2 High frequency trading
Direito Societário (limitada e S/A fechada) 14:30-16:00 3 A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, § 2º, do NCPC)
Falência e Recuperação Judicial 14:30-16:00 4 Recuperação judicial de grupos empresariais
Processo Empresarial 16:30-18:30 Audit Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial
Falência e Recuperação Judicial 16:30-18:00 2 Execução Específica de Acordo de Acionistas
Mercado de Capitais e Companhias abertas 16:30-18:00 3 Voto conflitante do controlador nas Sociedades de Economia Mista
Regulação e Concorrência 16:30-18:00 4 A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica
Direito Comercial Comparado 18:00-19:00 Audit O direito comercial na América Latina

Sexta-feira, dia 8 de abril de 2016

Evento Horário Sala Tema
Contratos Empresariais 9:00-10:30 Audit A cláusula de limitação de responsabilidade
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial 9:00-10:30 2 O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas
Direito Societário (limitada e S/A fechada) 9:00-10:30 3 As quotas preferenciais na sociedade limitada
Regulação e Concorrência 9:00-10:30 4 Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber
Regulação e Concorrência 11:00-12:30 Audit A corrupção e a concorrência
Direito do Agronegócio 11:00-12:30 2 A disciplina do Agronegócio no Projeto de Código Comercial
Contratos Empresariais 11:00-12:30 3 Representação Comercial e outras formas de trabalho autônomo
Mercado de capitais e Companhia aberta 11:00-12:30 4 A responsabilidade civil dos auditores independentes
Falência e Recuperação Judicial 14:30-16:00 Audit Financiamento da empresa em recuperação
Direito Societário e Direito Financeiro 14:30-16:00 2 Sociedades de Propósito Específico
Direito Societário (limitada e S/A fechada) 14:30-16:00 3 Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada
Direito do Comércio Eletrônico 14:30-16:00 4 Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade)
Sessão de Encerramento 16:30-18:00 Audit Regime constitucional da ordem econômica

NEWSLETTER