9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Quinta-feira, dia 16 de maio de 2019

Evento Horário Sala Tema
Credenciamento 8:00-8:30 Átrio Credenciamento
Sessão de Abertura 8:30-9:00 Audit Sessão de Abertura
Palestra de Abertura 9:00-10:30 Audit Palestra do Comercialista Homenageado
Mercado de Capitais e Companhias Abertas 11:00-12:30 Audit Negócios com partes relacionadas
Contratos Empresariais 11:00-12:30 2 Contratos de Infraestrutura: Aliança, EPC, Construção
Propriedade Intelectual 11:00-12:30 3 Direito de imagem na Internet
Direito Societário (Sociedade Limitada) 11:00-12:30 4 A intervenção judicial na sociedade limitada
Direito Societário (Sociedade Limitada) 14:00-15:30 Audit Apuração de Haveres: valor patrimonial ou valor econômico?
Direito Societário (Temas Gerais) 14:00-15:30 2 A inteligência artificial nos processos decisórios da empresa e responsabilidade dos administradores
Mercado de Capitais e Companhias Abertas 14:00-15:30 3 As ações superpreferenciais
Direito do Comércio Eletrônico 14:00-15:30 4 A empresa e a proteção de dados (Lei n. 13.709/18)
Falência e Recuperação Judicial 16:00-17:30 Audit Financiamento do Devedor em Recuperação Judicial
Direito Comercial e compliance [Painel em Inglês] 16:00-17:30 2 Corporate governance and anti-corruption
Direito Societário (Temas Gerais) 16:00-17:30 3 Dissolução de Consórcio de Sociedades
Registro de Empresas 16:00-17:30 4 Uniformização Nacional das Exigências do Registro de Empresas (IN 48)
Direito Comercial Comparado 17:30-19:00 Audit As Micro e Pequenas Empresas no Direito Comercial Comparado

Sexta-feira, dia 17 de maio de 2019

Evento Horário Sala Tema
Direito Comercial eCompliance 9:00-10:30 Audit Função social da empresa e combate à corrupção: o conceito de “empresa corruptora”
Direito Bancário 9:00-10:30 2 As Fintechs, o SFN e o SBP
Direito dos Seguros 9:00-10:30 3 Aumento do risco no contrato de seguro
Falência e Recuperação Judicial 9:00-10:30 4 Recuperação Judicial de não-empresários?
Falência e Recuperação Judicial 11:00-12:30 Audit Recuperação Judicial de Prestadores de Serviços Públicos
Sessão Acadêmica 11:00-12:30 2 Existe a categoria dos “negócios jurídico-empresariais”?
Direito comercial e direito do trabalho 11:00-12:30 3 As plataformas digitais e suas repercussões no direito do trabalho
Direito Comercial eCompliance 11:00-12:30 4 As investigações internas e a Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18)
Mercado de Capitais e Companhias Abertas 14:00-15:30 Audit O investidor anjo
Direito da Concorrência 14:00-15:30 2 Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência
Processo Empresarial 14:00-15:30 3 A tutela de urgência em questões de direito empresarial sujeitas à arbitragem
Direito societário 14:00-15:30 4 Reuniões Prévias em Acordos de Acionistas e Acordos de Quotistas
Sessão de Encerramento 16:00-17:30 Audit O Direito Comercial no Superior Tribunal de Justiça

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